Danilo Couto dos Santos
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão. As publicações vão de 12/06/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000278-13.2016.8.05.0135TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo passivoTerceiro: Eduardo Pereira Silva · Terceiro: Fabrisio Avelino Araujo · Terceiro: Fernando Augusto Pessoa da Silva · Polo passivo: Vicente Ribeiro dos Santos Filho
- Processo 8001245-67.2026.8.05.0135TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Electrolux do Brasil S A · Polo ativo: Lilian Aguiar Santos Pazdziora
- Processo 8001868-96.2024.8.05.0040TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ramiro Porto Lima · Polo passivo: Sem Reu
- Processo 8001569-22.2024.8.05.0040TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Genilda Carolina da Conceicao · Polo passivo: Sem Reu
- Processo 8001247-70.2022.8.05.0040TJ da Bahia · 13/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Rafael Martinez Veiga Registrado A Civilmente Como Rafael Martinez Veiga
- Processo 8000964-14.2026.8.05.0135TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Timoteo Reis Neto · Polo ativo: DT Itubera · Polo passivo: Maicon Nascimento da Conceicao
- Processo 8000086-94.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Muka Music Bar Restaurante e Petiscaria Ltda · Polo passivo: Raiane Ribeiro Lima
- Processo 8001917-69.2026.8.05.0040TJ da Bahia · 22/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Manoel Ramos Martins · Polo ativo: Maria Jose dos Santos Martins · Polo passivo: Miguel Ramos Martins
- Processo 0000461-81.2016.8.05.0135TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Davi Santana da Conceicao Junior · Polo passivo: Dijeane Silva Costa Registrado A Civilmente Como Dijeane Silva Costa · Polo passivo: Fabricio da Silva de Souza · Terceiro: Irandir de Jesus Silva
- Processo 8000762-08.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Adilene Silva dos Santos · Polo passivo: Antonio da Lapa Rocha da Silva · Polo ativo: DT Itubera · Polo passivo: Lidiane Ribeiro Nascimento Pereira
- Processo 8000322-22.2018.8.05.0135TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Eduardo Argolo de Araujo Lima Registrado A Civilmente Como Eduardo Argolo de Araujo Lima · Polo passivo: Pedro Faustino Torres Filho
- Processo 8000557-13.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Pinho Santos · Terceiro: Caixa Economica Feederal · Polo ativo: Gilvanda Pinho Santos · Polo ativo: Luciano Pinho Santos
- Processo 8000637-06.2025.8.05.0135TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Paula Hurst Nunes de Andrade Franca · Polo ativo: DT Itubera
- Processo 8000517-54.2025.8.05.0040TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Antonio Carlos Slva de Jesus · Terceiro: Edvaldo Silvestre de Jesus · Terceiro: Jandira Silva da Conceicao · Terceiro: Josilene Maria da Conceicao
- Processo 8004088-53.2024.8.05.0271TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Agencia Est de Reg de Servicos Publicos de Energia Transp e Comunicacoes da Bahia Agerba · Terceiro: Carlos Freitas Costa · Terceiro: Delegacia Territorial de Cairu BA · Terceiro: Dpt Departamento de Policia Tecnica de Valenca BA
- Processo 8000775-75.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Itamara do Espirito Santo Lima · Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes Registrado A Civilmente Como Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes · Polo passivo: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda
- Processo 8000860-56.2025.8.05.0135TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Creas Itubera · Polo passivo: Domingos Conceicao Borges · Polo ativo: DT Itubera
- Processo 8000642-62.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elisangela dos Santos Souza · Polo passivo: Salim Ferreira da Cruz
- Processo 8000625-26.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eliana Xavier dos Santos · Polo ativo: Leonilton de Jesus Sena · Polo passivo: Sem Reu
- Processo 8000031-06.2024.8.05.0040TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ariele Goncalves da Silva · Polo ativo: Dijeane Silva Costa Registrado A Civilmente Como Dijeane Silva Costa · Polo passivo: L T S D S · Polo passivo: Lara Thagnna Silva dos Santos
- Processo 8000669-79.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Eliete Lessa dos Santos · Polo passivo: Nildemar Cabral Morais
- Processo 8000294-20.2019.8.05.0135TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Elizangela Santos Ribeiro · Polo ativo: Lucas de Jesus da Conceicao
- Processo 8000110-25.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose da Assuncao · Polo passivo: Pablo Luan Sousa de Jesus
- Processo 8000038-38.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Agra Empreendimentos Imobiliarios S A · Polo ativo: Maria Assuncao Teles Luz · Polo passivo: Pdg Realty S A Empreendimentos e Participacoes · Polo passivo: Reserva 3 Incorporadora Ltda
- Processo 8000788-06.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Anna Caroline Santos Oliveira · Terceiro: Bruno Nunes Passos Silva · Terceiro: Cras · Polo passivo: Francisco Sales Reis
- Processo 8000975-43.2026.8.05.0135TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 36a Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte MG · Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil S A · Terceiro: Dejane Silva do Carmo Nobre · Polo passivo: Juizo de Direito da Vara Plena Comarca de Itubera Bahia
- Processo 8001244-58.2021.8.05.0135TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos · Terceiro: Dejane Silva do Carmo Nobre · Polo ativo: Josinete Silva da Conceicao · Polo ativo: Jovenice Jesus da Silva
- Processo 8000493-37.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elenice Jesus Santos de Melo · Polo passivo: Solmat Energia Solar Ltda
- Processo 8000117-40.2026.8.05.0255TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoTerceiro: DT Taperoa · Polo passivo: Jeferson Marcal de Jesus Souza
- Processo 8000227-16.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Terezinha Ramos da Silva Cunha
- Processo 0000072-57.2020.8.05.0135TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Defensor Dativo · Terceiro: Jeferson Nunes Palma de Jesus · Polo ativo: Ministerio Publico de Itubera BA · Polo passivo: Rosimar Palma Conceicao
- Processo 8000498-25.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Valdinei Ramos Mendes
- Processo 0000169-28.2018.8.05.0135TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Elinete Cipriano dos Santos · Polo passivo: Geovane Pereira Santos · Terceiro: Julice de Souza Cardoso Silva · Polo passivo: Luziene Cipriano dos Santos
- Processo 8000666-90.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Defensor Dativo · Terceiro: Domingas Ramos Souza Santos · Polo passivo: Leandro Oliveira dos Santos · Terceiro: Leidiane Santos de Souza
- Processo 0000816-67.2011.8.05.0135TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoTerceiro: A S D J · Polo passivo: A S D S · Terceiro: Alis Santos de Jesus · Polo passivo: D C D S
- Processo 8000419-69.2026.8.05.0255TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cristiane da Silva Coutinho · Polo ativo: Ionaria Coutinho Franca · Polo passivo: Karlos Kaue Coutinho Queiroz
- Processo 0818917-26.2021.8.10.0040TJ do Maranhão · 07/08/2026 · Polo passivo
- Processo 8000155-63.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alex Bomfim dos Santos · Polo passivo: Joalice Machado Bonfim
- Processo 8002508-65.2025.8.05.0040TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Igrapiuna · Polo ativo: Josiel Jesus da Conceicao · Polo passivo: Vanelio da Conceicao de Santana
- Processo 8083460-22.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anira Freire Pinheiro
- Processo 8056696-94.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Hebert Silva Santos · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taperoa · Polo ativo: Sandra Santana Silva
- Processo 8001098-74.2022.8.05.0040TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivoTerceiro: DT Camamu · Polo passivo: Fabricio Marques Amorim · Polo ativo: Isabela Barbosa Krenak
- Processo 8000561-84.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Eloy de Abreu · Polo passivo: Ricardo Luiz Santos Mendonca Registrado A Civilmente Como Ricardo Luiz Santos Mendonca
- Processo 8000044-79.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil S A · Polo ativo: Etelvina Augusta da Silva · Terceiro: Manoelito Pereira de Oliveira
- Processo 8000702-69.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alaim Carrico de Araujo · Terceiro: Ariette Luize Pires dos Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Hospital de Ilheus Ltda Epp
- Processo 8000015-92.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 30/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Andre Paulo de Jesus da Hora · Polo ativo: DT Itubera · Terceiro: Nubia dos Santos Pereira · Polo ativo: O Ministerio Publico da Bahia
- Processo 8000532-34.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Camila Pita · Polo passivo: Ramon dos Santos Costa
- Processo 8001127-08.2025.8.05.0271TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caique Silva de Souza · Terceiro: Delegacia de Policia Civil de Itubera Bahia · Polo ativo: DT Valenca · Polo passivo: Elinaldo Conceicao de Almeida Couto
- Processo 8000852-45.2026.8.05.0135TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Josiel Souza Costa · Polo ativo: Juizo de Direito da Vara Criminal do Foro Regional VI Penha de Franca SP · Polo passivo: Juizo de Direito da Vara Plena da Comarca de Itubera Bahia
- Processo 8001091-20.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8000850-80.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jorge Luis de Santana Filho · Polo ativo: Silmaria Reis
- Processo 8000797-02.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jose Carlos Porfirio dos Santos · Polo ativo: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra Registrado A Civilmente Como Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra
- Processo 8000773-71.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Itau Unibanco Holding S A · Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Sarajane Santos Luz
- Processo 8000286-96.2026.8.05.0135TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Daniel Pereira Lima Registrado A Civilmente Como Daniel Pereira Lima · Polo ativo: DT Itubera · Polo passivo: Janeflan de Sena Santos · Terceiro: Joanderson Araujo Santos
- Processo 8000490-48.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8008137-42.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Geovan dos Santos Oliveira · Terceiro: Jean do Amparo Mota · Terceiro: Larissa Dias de Jesus
- Processo 8007159-65.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Geovan dos Santos Oliveira · Terceiro: Larissa Dias de Jesus · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8000492-18.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8000798-84.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8001090-35.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eraldo Assuncao dos Santos · Polo ativo: Marilene Conceicao de Jesus · Polo passivo: Registro Civil de Pessoas Naturais Comarca de Camamu
- Processo 8000686-81.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8000417-76.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Liliane Costa dos Santos
- Processo 8000111-73.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0000109-46.2004.8.05.0135TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carrico de Araujo · Polo passivo: Dijeane Silva Costa Registrado A Civilmente Como Dijeane Silva Costa · Polo passivo: Reinalda Maria Arandiba Santos
- Processo 8000091-19.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Pedro da Sila Filho
- Processo 8000415-09.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A · Polo passivo: Cencosud Brasil Comercial S A · Polo ativo: Mirmara Santos de Jesus
- Processo 0000047-40.2003.8.05.0135TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Cosme Santos Damasio · Terceiro: Francineide de Jesus Sodre · Polo passivo: Gecildo Ribeiro Che Registrado A Civilmente Como Gecildo Ribeiro Che · Polo ativo: Rafaela Santos Damasio
- Processo 8000265-91.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Dorival Souza dos Santos · Polo ativo: DT Itubera · Terceiro: Mariza de Lima dos Santos · Polo passivo: Renata Oliveira Mendes Silva Registrado A Civilmente Como Renata Oliveira Mendes Silva
- Processo 8000923-81.2025.8.05.0135TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Floricea Conceicao Araujo
- Processo 8000817-22.2025.8.05.0135TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jamille de Jesus de Souza · Polo passivo: Joseane Mota dos Santos
- Processo 8006406-18.2024.8.05.0074TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Calcados Dias D Avila Ltda ME · Polo ativo: Manuel dos Santos Rocha
- Processo 8000126-28.2020.8.05.0185TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gerson Batista dos Santos · Polo passivo: Noelma Silva Couto · Polo ativo: Romilson Nogueira dos Santos Registrado A Civilmente Como Romilson Nogueira dos Santos
- Processo 8003959-14.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucas Malaquias Anjos de Jesus
- Processo 8000675-52.2024.8.05.0135TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Agroindustrial Itubera Ltda · Polo ativo: Neila do Carmo Lisboa Passos
- Processo 8000408-85.2021.8.05.0135TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amilson Coutinho Costa Junior · Polo ativo: Edilene Costa dos Santos · Polo ativo: Espolio de Amilson Coutinho Costa Junior
- Processo 8000011-78.2026.8.05.0255TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Taperoa · Polo ativo: Francisco Chyuji Kesen Araujo · Polo passivo: Mailane Santana dos Santos Registrado A Civilmente Como Mailane Santana dos Santos
- Processo 8000438-29.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Geovan dos Santos Oliveira · Polo passivo: Nao
- Processo 8000706-43.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Kayki Nunes dos Santos · Polo ativo: Renildo da Conceicao Santos
- Processo 8000144-97.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Dijeane Silva Costa Registrado A Civilmente Como Dijeane Silva Costa · Polo passivo: Osvaldo dos Anjos · Terceiro: Rita de Cassia Oliveira da Silva · Terceiro: Sandra Silva dos Anjos
- Processo 8000683-97.2022.8.05.0135TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diego Oliveira Brandao · Polo passivo: Municipio de Itubera · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Itubera
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000557-13.2023.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ REQUERENTE: ANTONIO PINHO SANTOS e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE SOUZA MACHADO (OAB:BA74815), DANILO COUTO DOS SANTOS (OAB:DF65454), ALAN DE JESUS SOUZA (OAB:BA68031), INGRID VERENA LUCENA SANTANA (OAB:BA73029) Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Apesar de ser instada sobre a necessidade de diligências para o regular prosseguimento do feito, o pr
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- Maria Jose dos Santos Martins
- Miguel Ramos Martins
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- Antonio da Lapa Rocha da Silva
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