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Diego Oliveira Brandao

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Diego Oliveira Brandao
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMT, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso, TRT5. As publicações vão de 11/07/2024 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026 · Processo 0002305-28.2010.8.05.0248

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº 0002305-28.2010.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Parte Ré: REU: CRISTIANO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI-05/2025-GSEC, para maior celeridade dos autos, pela presente ordem, fica a Defesa do réu intimada para que efetue o pagamento da taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, extraídas do Processo Judicial acima referido (Lei 12.373/2011), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do r

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