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Anna Caroline Santos Oliveira

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Anna Caroline Santos Oliveira
142 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 19/06/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/09/2026 · Processo 8001314-93.2026.8.05.0040

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAMU JURISDIÇÃO PLENA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n.8001314-93.2026.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA PLENA DE CAMAMU REQUERENTE: LUCIANA COUTINHO SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSÉ BARROS SOUSA REQUERIDO: FILIPE AUGUSTO SACRAMENTO SANTOS DECISÃO 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). 2. Considerando a existência de pessoa idosa e com deficiência no presente processo, determino a tramitação prioritária do feito, o que faço com esteio no art. 1.048, I do CPC e art. 9º, VII

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