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Arnaldo Oliveira Novais

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Arnaldo Oliveira Novais
2 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 18/08/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/08/2026 · Processo 8025297-57.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025297-57.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALINE CASTRO LESSA e outros (11) Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se da certidão de ID 96996804 que há Precatório pendente de pagamento, o que impede a baixa e o arquivamento dos autos. Sobrestem-se os autos, nos termos do Provimento Conjunto n.º 19/2023 da CGJ

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