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Arnaldo Figueredo Rios

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Arnaldo Figueredo Rios
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 03/02/2025 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/08/2026 · Processo 8009591-24.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009591-24.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ARNALDO FIGUEREDO RIOS Advogado(s): FERNANDA NETE SOUZA SILVA, ROCHAELLY XAVIER TRINDADE AGRAVADO: DJALMA SANTOS SILVA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ELETRÔNICA (SISBAJUD). IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, X, DO CPC. EXECUTADO REVEL CITADO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE PROV

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