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Yan Santos de Oliveira

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Yan Santos de Oliveira
11 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJPR, TJMG, TJBA, TRT2, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/09/2023 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 24/07/2026 · Processo 0000272-28.2023.8.16.0111

Autos nº. 0000272-28.2023.8.16.0111 Processo: 0000272-28.2023.8.16.0111 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 28/02/2023 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): EDUARDO GABRIEL RIBAS FERREIRA YAN SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Trata-se de análise da concessão de indulto natalino em relação à pena de multa aplicada ao sentenciado EDUARDO GABRIEL RIBAS FERREIRA, condenado pela prática dos crimes previstos no art. 330 do Código Penal e no art. 309 da Lei nº 9.503/97, à pena de 15

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