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Wesley Brenno Marques Soares

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Wesley Brenno Marques Soares
3 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 14/01/2026 a 01/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 01/05/2026 · Processo 0828369-33.2025.8.14.0000

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a defesa, por meio da petição de ID 34413602, apresenta fatos supervenientes e requer: a juntada de novos documentos (BO e imagens), a ciência desta Corte sobre a conduta dos policiais envolvidos e o trancamento do inquérito policial por ausência de justa causa. Contudo, este habeas corpus (ID 32914247) foi objeto de julgamento definitivo em 12/02/2026, com a concessão unânime da ordem para anular as provas e revogar a prisão do paciente. Conforme salientado pelo Ministério Público (ID 34668786), o acórdão exauriu a prestação jurisdicional desta inst

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