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Vitor Oliveira da Silva

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Vitor Oliveira da Silva
106 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJSP, TJBA, TJRS, TRT15, TRT1

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 25/08/2025 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 09/09/2026 · Processo 0801177-34.2026.8.10.0055

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA PROC. 0801177-34.2026.8.10.0055 Requerente : MARCOS DE CARVALHO E SILVA Requerido(a): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Classe: AÇÃO POPULAR (66) SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Popular ajuizada por Marcos de Carvalho e Silva em face do Município de Santa Helena/MA, objetivando a suspensão do Pregão Eletrônico nº PE-024/2026-SRP, cujo objeto era o registro de preços para manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais, sob a alegação de vícios editalícios e sobrepreço. Em sede de tutel

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Outros processos publicados
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