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Vera Lucia Rocha

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Vera Lucia Rocha
102 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TRF4, TJRJ, TJPR, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 23/07/2024 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1051053-67.2025.8.26.0053

Processo 1051053-67.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Vera Lúcia Rocha - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos v

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