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Sidarta Ferreira Bastos

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Sidarta Ferreira Bastos
68 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 30/09/2024 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0107133-16.2005.8.05.0001

Processo n. 0107133-16.2005.8.05.0001 CUSTOS LEGIS: HUMBERTO RIBEIRO LIBORIO REU: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPP Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HUMBERTO RIBEIRO LIBORIO (id. 530293642) em face da sentença de mérito proferida por este Juízo (id. 528256668), que julgou improcedente a presente ação de usucapião especial urbana, reconhecendo a existência de coisa julgada material operada nos autos da Ação de Rescisão Contratual cumulada com Reintegração de Posse nº 0139503-43.2008.8.05.0001, que tramitou perante a 6ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca (id's. 397634904 e 397638

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