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Roustaing Mendes de Oliveira

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Roustaing Mendes de Oliveira
3 processos localizados

Processos em TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 09/11/2022 a 08/07/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2025 · Processo 0810760-06.2024.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810760-06.2024.8.20.0000 Polo ativo ROUSTAING MENDES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA Polo passivo JEANE SILVA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. CURATELA COMPARTILHADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão de primeiro grau que deferiu a curatela comparti

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