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Ronaria de Moura Sousa

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Ronaria de Moura Sousa
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 08/11/2024 a 14/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/04/2026 · Processo 8001708-84.2024.8.05.0262

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001708-84.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONARIA DE MOURA SOUSA Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR (OAB:PI15483) DECISÃO 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação penal instaurada em face de RONARIA DE MOURA SOUSA, acusada da suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Consta dos autos que, que no dia 03 de novembro de 2024, por volta das 13h, na

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