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Ricardo Borges Schmidt

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Ricardo Borges Schmidt
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 15/04/2026 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 15/04/2026 · Processo 1000088-59.2025.8.26.0288

Processo 1000088-59.2025.8.26.0288 (apensado ao processo 1001822-79.2024.8.26.0288) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Borges Schmidt - Cesar Luiz Mendonca - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento (fls. 158-160) ao acordo anteriormente celebrado pelas partes e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito, extinguindo-se o processo. Eventuais custas devidas na forma da sentença anterior devem ser calculadas sobre o

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