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Rafael Oliveira Borges

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Rafael Oliveira Borges
24 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJMG, TRT2, TJPR, TRT10

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT2. As publicações vão de 20/06/2023 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Processo 1020270-92.2025.8.26.0053

Processo 1020270-92.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rafael Oliveira Borges - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a devedora justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de

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