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Rafael da Conceicao de Paula

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Rafael da Conceicao de Paula
4 processos localizados

Processos em TRT1, TRF2

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Os processos localizados tramitam em TRT1, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 24/03/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 02/09/2026 · Processo 0101337-41.2023.5.01.0206

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101337-41.2023.5.01.0206 DESTINATÁRIO: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente ao saneamento dos vícios previstos no art. 897-A da CLT, não constituindo meio processual adequado para a reapreciação da prova

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