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51 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 06/05/2025 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1003238-15.2026.8.26.0320

Processo 1003238-15.2026.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Portal da Estancia Eldorado - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação e documentos apresentados às pág.234/518, no prazo legal. Intime-se. Limeira, 04 de setembro de 2026. - ADV: MARIA EDUARDA DA SILVA MARQUES (OAB 508514/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 447221/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.