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Pedro Francisco de Assis

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Pedro Francisco de Assis
32 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJMG, TRF3, TJCE, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 30/04/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1003870-02.2023.8.26.0270

VISTA Nº 1003870-02.2023.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapeva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Itapeva - Apelado: Henrique Antonio de Oliveira - Apelada: Maria Helena de Oliveira Caetano Barranco - Apelado: Ozeias de Oliveira - Apelado: Pedro Francisco de Assis - Apelada: Sandra Aparecida Cardozo de Almeida - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s) ao(s) Trib

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Outros processos publicados
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