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Misael Silva dos Santos

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Misael Silva dos Santos
13 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ, TRF1, TRT22, TJGO, TRT11

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região, TRT22. As publicações vão de 23/09/2021 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/06/2026 · Processo 8002309-65.2021.8.05.0272

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002309-65.2021.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MISAEL SILVA DOS SANTOS e outros Advogado(s): GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209) DESPACHO Vistos e Examinados. O réu apresentou resposta à acusação. Não foram arguidas preliminares (art. 396-A, CPP), tampouco tratam os autos de hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397, CPP. Desta forma, nos termos do a

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