Miguel Borges dos Santos
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Processos em TJBA, TJTO, TRT5, TRF1, TJPR, TJSC
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Tocantins, TRT5, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 22/01/2021 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8002718-63.2021.8.05.0006TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa
- Processo 8003618-70.2026.8.05.0006TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo ativo
- Processo 8003586-65.2026.8.05.0006TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0012135-59.2025.8.16.0030TJ do Paraná · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 8001277-46.2024.8.05.0231TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Louis Augusto Dolabela Irrthum Registrado A Civilmente Como Louis Augusto Dolabela Irrthum · Polo ativo: Neyla Grance Martins Registrado A Civilmente Como Neyla Grance Martins
- Processo 0003269-43.2020.8.27.2710TJ do Tocantins · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Original S A
- Processo 0001122-12.2025.5.05.0421TRT5 · 29/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marco Tulio Silveira de Almeida
- Processo 1004955-45.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 12/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Allanis Borges dos Santos · Polo ativo: Isabella Moraes dos Santos · Polo ativo: Neirilene Mesquita Borges Reis
- Processo 8001274-91.2024.8.05.0231TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0002877-06.2020.8.27.2710TJ do Tocantins · 27/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0001390-05.2024.5.05.0194TRT5 · 16/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alvenita Sodre de Alcantara Borges · Polo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos · Polo passivo: Postal Saude Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios
- Processo 0065198-37.2025.8.25.0001TJ de Sergipe · 07/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 5023836-18.2025.8.21.0021TJ do Rio Grande do Sul · 02/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A Banrisul
- Processo 8001899-58.2023.8.05.0006TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa
- Processo 0002879-73.2020.8.27.2710TJ do Tocantins · 19/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 8001721-46.2022.8.05.0006TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa
- Processo 0301189-84.2016.8.24.0017TJ de Santa Catarina · 29/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Almerita Martins da Silva · Polo ativo: Alvino Dias dos Santos · Polo ativo: Angela Maria Bonatto · Polo ativo: Antonio Carlos Golimbievski
- Processo 0301947-95.2014.8.05.0006TJ da Bahia · 27/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa · Polo passivo: Rogerio Maestri Adam Registrado A Civilmente Como Rogerio Maestri Adam
- Processo 0003270-28.2020.8.27.2710TJ do Tocantins · 11/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1077903-20.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 27/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0003268-58.2020.8.27.2710TJ do Tocantins · 28/08/2025 · Polo ativo
- Processo 8001756-11.2019.8.05.0006TJ da Bahia · 26/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa · Polo ativo: Prefeitura Municipal de Amargosa
- Processo 1018261-36.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 05/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional
- Processo 0000815-60.2025.5.05.0000TRT5 · 08/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alvenita Sodre de Alcantara Borges · Polo passivo: Juiz A da 4a Vara do Trabalho de Feira de Santana · Polo ativo: Postal Saude Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios
- Processo 5096409-64.2022.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 11/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Votorantim S A
- Processo 0008796-45.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 02/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0000097-66.2022.5.05.0421TRT5 · 19/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Valdelice dos Santos Santana
- Processo 8000502-09.2020.8.05.0219TJ da Bahia · 31/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Lourdes Ferreira dos Santos · Polo passivo: Samile Ferreira dos Santos
- Processo 0003460-84.2021.8.16.0083TJ do Paraná · 24/06/2022 · Polo passivoPolo ativo: 1 A B dos S R Agravante · Polo ativo: 1 A B dos S R Requerente · Polo ativo: 10 M B dos S Agravante · Polo ativo: 10 P B dos S Requerente
- Processo 5000420-34.2021.4.04.7210TRF da 4ª Região · 04/03/2022 · Polo ativo
- Processo 0011011-55.2000.4.01.3300TRF da 1ª Região · 22/01/2021 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003586-65.2026.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: MIGUEL BORGES DOS SANTOS Advogado(s): YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (OAB:BA61519) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada pela parte requerente em face de BANCO BRADESCO S.A., com fundamento nos arts. 381 e seguintes do Código de Processo Civil, objetivando a obtenção da d
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