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Marcos Jose da Rocha

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Marcos Jose da Rocha
38 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJMG, TJSP, TJPE, TJRJ, TJMS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 01/02/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1513429-37.2026.8.26.0393

Processo 1513429-37.2026.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcos José da Rocha - Assim, REJEITO, por ora, os pedidos de absolvição sumária formulados pela defesa, por não se verificar qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e RESERVO para momento oportuno a análise dos pedidos de esclarecimentos periciais complementares, perícias comparativas, exames papiloscópicos e genéticos e demais diligências técnicas requeridas pela defesa, após a instrução probatória, caso se revelem necessárias. Designo audiência

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