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Marco Antonio Medeiros

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Marco Antonio Medeiros
94 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRN, TJRJ, TJSP, TRF3, TJMG, TRT23

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 05/07/2023 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 0002183-08.2022.8.26.0572

Processo 0002183-08.2022.8.26.0572 (processo principal 1003778-59.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marco Antonio Medeiros - Núcleo de Autos Infração - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec. Hid. - Estado de Minas Gerais - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração retro, intime-se a parte embargada para se manifestar em cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: MADALENA MARTA MACEDO MEDEIROS (OAB 503372/SP), NABIL EL BIZRI (OAB 46505/MG)

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