Mara Lucia Rosa
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/08/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000389-78.2018.8.05.0053TJ da Bahia · 28/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Edil Nascimento de Souza · Terceiro: Evangivaldo Vieira Sales · Terceiro: Maurino Fonseca Santana · Polo passivo: Rogerio Luis Amorim Silva
- Processo 8002796-28.2025.8.05.0229TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daniel Lima Oliveira Registrado A Civilmente Como Daniel Lima Oliveira
- Processo 0528607-55.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aline Cristina Nogueira de Freitas Registrado A Civilmente Como Aline Cristina Nogueira de Freitas
- Processo 0550040-18.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Bezerra de Freitas · Polo ativo: Aline Cristina Nogueira de Freitas Registrado A Civilmente Como Aline Cristina Nogueira de Freitas · Polo ativo: Manuela Castor dos Santos Registrado A Civilmente Como Manuela Castor dos Santos · Polo passivo: Secretaria do Planejamento
- Processo 8083156-52.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Daniel Lima Oliveira Registrado A Civilmente Como Daniel Lima Oliveira
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000389-78.2018.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDIL NASCIMENTO DE SOUZA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o réu não foi citado por edital. Por isso, em respeito ao art. 361, CPP, CITE-SE o acusado por edital no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência OU decorrido o prazo com ou sem manifestação, nova conclusão para decisão. Dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício. Ciência ao
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