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Lidia da Silva Dias

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Lidia da Silva Dias
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJAM, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/07/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/07/2026 · Processo 8000386-13.2023.8.05.0020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000386-13.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENTIL DOS REIS Advogado(s): RAPHAELA ALVES AZEVEDO (OAB:BA52590) DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do agente (salvo in

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