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Lea Maria Goncalves Costa

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Lea Maria Goncalves Costa
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 30/08/2021 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/07/2026 · Processo 8002395-03.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002395-03.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LEA MARIA GONCALVES COSTA Advogado(s): AGRAVADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA RECONHECIDA. EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INCABÍVEL. PROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente o

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