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Kaua da Silva Oliveira

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Kaua da Silva Oliveira
18 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJSP, TJPR, TRF5, TJDFT, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 08/06/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Processo 0750031-37.2025.8.07.0001

processo: 0750031-37.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS REU: LUCAS SANTOS MARTINS REVEL: KAUA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 288150224, intime-se novamente a ilustre Defesa de KAUA DA SILVA OLIVEIRA para apresentar as razões recursais ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação. Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no

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