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Juraci Souza Silva

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Juraci Souza Silva
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJTO, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Tocantins, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 21/10/2024 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8000170-10.2025.8.05.0270

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000170-10.2025.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: JEAN SILVA DA LUZ Advogado(s): LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA52457) DECISÃO Cuida-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de JEAN SILVA DA LUZ, devidamente qualificado nos autos, na qual se imputa a prática de infração penal prevista no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e

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