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Josefa Goncalves da Silva

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Josefa Goncalves da Silva
89 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF5, TJSP, TJPB, TJBA, TJAL, TRF6

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 04/10/2024 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Processo 0019737-40.2026.4.05.8200

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019737-40.2026.4.05.8200 AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALYNNE DE CASTRO FELIX - PB26791 ADVOGADO do(a) AUTOR: RYCELI DAMASCENO NOBREGA - SP309907 ADVOGADO do(a) AUTOR: SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA - PB26486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta

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