Jose Martinho da Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região, TRT2. As publicações vão de 11/03/2021 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Martinho da Silva estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Bahia, 5ª Região e 1ª Região. Também aparece como parte Instituto Nacional do Seguro Social. A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma intimação.

• Processo 0003088-18.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0021225-61.2025.4.05.8201TRF da 5ª Região · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1001115-45.2024.5.02.0025TRT2 · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Habras Habita Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Sergio Cremaschi Sampaio · Polo passivo: Sidnei Lima de Jesus Construcoes
• Processo 4001499-82.2026.8.26.0472TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Criciane Loch Mafra · Polo passivo: Humberto Pinheiro Venerando · Polo passivo: Jose Antonio de Freitas Lage
• Processo 1004482-14.2026.4.01.4004TRF da 1ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0251860-36.2012.8.13.0313TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adao de Almeida · Polo passivo: Antonio Fernandes de Mesquita · Polo passivo: Bruna Naide · Polo passivo: Conceicao Fernandes Mesquita
• Processo 0000340-20.2018.5.23.0107TRT23 · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cic Central de Imoveis Cuiaba Ltda · Polo ativo: Goldem Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda ME · Polo passivo: Juscenir Vieira da Guia · Polo passivo: Juscenir Viera da Guia
• Processo 8085474-13.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eunice Ramos da Silva · Polo ativo: Gregorio Martyr da Silva · Polo passivo: Maria das Dores Ramos da Silva · Polo ativo: Maximiano da Silva Ramos
• Processo 4000513-25.2026.8.26.0474TJ de São Paulo · 08/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fabiana Cordeiro do Amaral da Silva · Polo passivo: Jose Antonio de Freitas Lage · Polo ativo: Pedro Donizeti Martin Rodrigues · Polo passivo: Renata Moreira Rodrigues
• Processo 0001629-48.2026.4.05.8107TRF da 5ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8000024-08.2018.8.05.0110TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angelica dos Santos Bizerra · Polo ativo: Antonio Bezerra de Souza · Polo ativo: Arilmara Bezerra de Souza · Polo ativo: Aristides Martinho de Souza
• Processo 1013949-02.2025.4.01.3600TRF da 1ª Região · 02/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0000685-46.2026.4.05.8107TRF da 5ª Região · 16/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0012041-40.2025.5.15.0079TRT15 · 12/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Sidnei Lima de Jesus Construcoes
• Processo 0000800-28.2019.5.14.0008TRT14 · 17/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Fundacao Nacional de Saude Funasa · Polo passivo: Fundacao Nacional do Indio
• Processo 1000056-20.2024.4.01.3101TRF da 1ª Região · 09/09/2025 · Polo ativo
• Processo 8000603-33.2019.8.05.0073TJ da Bahia · 05/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
• Processo 5225666-82.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0849656-70.2024.8.15.2001TJ da Paraíba · 13/06/2025 · Polo ativo
• Processo 1001710-34.2020.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 14/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jobson Vitor Macedo da Silva · Polo ativo: Josiane Macedo da Silva · Polo ativo: Luzia Valte da Silva Marques do Espirito Santo · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso
• Processo 0502753-75.2018.8.05.0146TJ da Bahia · 18/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Almir Souza Rodrigues · Polo ativo: Antonio Soares dos Santos · Polo ativo: Arivaldo Antonio de Souza · Polo ativo: Genildo Mendes da Silva
• Processo 0000811-42.2018.5.13.0001TRT13 · 20/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Auto Norte Distribuidora de Pecas Ltda · Polo passivo: M L A Soares Malote ME
• Processo 1002010-29.2017.5.02.0711TRT2 · 02/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Joaquim Gomes Pinto · Polo passivo: Murymarelo Bar Restaurante e Pizzaria Ltda ME
• Processo 1055187-06.2019.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 02/08/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Josiane Martinho da Silva
• Processo 1000578-23.2020.8.11.0014TJ de Mato Grosso · 29/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Poxoreu MT
• Processo 1021557-44.2023.5.02.0000TRT2 · 09/05/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Guarulhos
• Processo 0002632-19.2014.8.22.0002SEEU · 01/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado de Rondonia
• Processo 0830857-13.2023.8.15.2001TJ da Paraíba · 27/09/2023 · Polo ativo
• Processo 8004034-16.2020.8.05.0146TJ da Bahia · 04/09/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Soares dos Santos
• Processo 0033227-16.2010.8.13.0188TJ de Minas Gerais · 15/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Carlos Roberto Rodrigues Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado · Polo passivo: Anna Agostinha de Almeida · Polo ativo: Carlos Roberto Rodrigues Agravante
• Processo 0002740-91.2014.4.03.6119TRF da 3ª Região · 19/08/2021 · Polo ativo
• Processo 0008394-59.2014.4.01.4100TRF da 1ª Região · 07/05/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundacao Nacional do Indio Funai
• Processo 0000424-90.2017.8.18.0027TJ do Piauí · 11/03/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: O Ministerio Publico do Estado do Piaui

• Sidnei Lima de Jesus Construcoes
• Criciane Loch Mafra
• Humberto Pinheiro Venerando
• Jose Antonio de Freitas Lage
• Adao de Almeida
• Antonio Fernandes de Mesquita
• Conceicao Fernandes Mesquita
• Eva Maria Clemente
• Fabiane Fernandes de Freitas
• Fabio Fernandes de Freitas
• Geraldo Fernandes Mesquita
• Iracema de Abreu da Silva Ramos