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Jorge Soares de Almeida

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Jorge Soares de Almeida
15 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TJMT, TJSP, TJBA, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 26/08/2024 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 09/09/2026 · Processo 0101519-70.2026.5.01.0481

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a738020 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jorge Luís da Silva Pinto em face de Jason Francisco Filho, mantendo integralmente a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 7.936 do Cartório do 7º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Defiro a gratuidade da justiça ao embargante, eis que preenchidos os requisitos legais. Custas pelo embargante no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A da CLT, dispensada do recolhimento ante a gratuidade de ju

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