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Johnny da Rocha Vicente

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Johnny da Rocha Vicente
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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 04/06/2026 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 06/08/2026 · Processo 5021896-44.2025.8.08.0000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. Willian Silva PROCESSO Nº 5021896-44.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATEUS ROCHA VICENTE, JOHNNY DA ROCHA VICENTE COATOR: JUIZO DE DIREITO DE FUNDAO - VARA UNICA Advogado do(a) PACIENTE: LORENA SACCANI - ES26254-A ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Criminal Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. PRÉVIA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GARANTIA

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