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Joaquim Augusto Alves

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Joaquim Augusto Alves
32 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJMS, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 02/06/2025 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 4081550-41.2026.8.26.0000

Agravo de Instrumento (Núcleo) Nº 4081550-41.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002235-08.2026.8.26.0438/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006838-15.2025.8.26.0438/SP RELATORA : Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA AGRAVANTE : JOAQUIM AUGUSTO ALVES ADVOGADO(A) : WILSON JACOB ABDALA (OAB SP168853) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE COMPR

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