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Joao Santana da Silva

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Joao Santana da Silva
151 processos localizados · Bahia

Processos em TJMT, TJBA, TRF1, TJAM, TJSP, TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ do Amazonas. As publicações vão de 30/10/2025 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Processo 0000166-68.2019.8.04.6601

Por esses termos, decido: a) deferir os requerimentos probatórios formulados na fase do art. 422 do CPP, devendo-se intimar as testemunhas arroladas para oitiva em Sessão Plenária de Julgamento do Tribunal Popular; e b) de acordo com o art. 423, II, do CPP, declarar saneado e relatado o processo, determinando designação de data para julgamento em Plenário.

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