Joao Nascimento da Costa
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Processos em TJAM, TRT2, TJPE, TRT21, TRT18, TRF1
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, TRT2, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRT21. As publicações vão de 14/11/2024 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0641850-33.2019.8.04.0001TJ do Amazonas · 22/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0667705-14.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio do Edificio Adrianopolis Apart Service
- Processo 0001412-05.2013.8.17.1410TJ de Pernambuco · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edmilson Ferreira de Oliveira Filho · Polo ativo: Imagem Locadora de Veiculos Ltda · Polo passivo: Imagem Locadora de Veiculos Ltda Epp · Polo ativo: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda
- Processo 0003656-43.2026.8.04.4600TJ do Amazonas · 22/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edeluza Barborza de Oliveira
- Processo 0907036-43.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 08/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Manaus
- Processo 0407029-45.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 13/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Braga Participacoes Ltda · Polo ativo: Condominio Portal da Vila · Polo ativo: Condominio Portal da Villa · Polo passivo: Solange Lima da Costa
- Processo 0670003-76.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 09/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio do Edificio Adrianopolis Apart Service
- Processo 0601153-68.2024.8.04.4600TJ do Amazonas · 05/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edeluza Barborza de Oliveira
- Processo 0001327-48.2025.5.21.0016TRT21 · 21/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brasil Seasalt CO Ltda
- Processo 0001042-35.2025.5.18.0082TRT18 · 18/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Uniserve Comercio e Servicos Terceirizados Ltda
- Processo 1062377-56.2023.4.01.3900TRF da 1ª Região · 09/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0001674-85.2023.5.07.0034TRT7 · 12/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Marizal Cesario Rodrigues de Oliveira
- Processo 1000335-47.2025.5.02.0033TRT2 · 27/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Trisul S A
- Processo 1002073-07.2024.5.02.0033TRT2 · 11/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Trisul S A
- Processo 1002075-74.2024.5.02.0033TRT2 · 09/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: FC dos Santos Construcoes Comerciais · Polo passivo: Trisul S A
- Processo 0163600-67.2006.5.02.0048TRT2 · 14/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Proativa Engenharia e Construcoes Ltda
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADRIANÓPOLIS APART SERVICE (mov. 43.1) em face da decisão de mov. 39.1, que indeferiu, naquele momento processual, o pedido de inclusão de DURANGO MARTINS DUARTE e KELLY ROBERTA TADROS DUARTE no polo passivo e determinou a manutenção da suspensão do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. O embargante sustenta, em síntese, a existência de omissão, contradição e obscuridade, ao argumento de que a unidade condominial nº 1092 teria sido alienada sem a quitação integral do saldo previsto no acordo homo
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