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Joao de Sousa Santos

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Joao de Sousa Santos
49 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TRF1, TJDFT, TJGO, TRT15, TJPI, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça de Goiás, TRT15. As publicações vão de 26/05/2021 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 08/09/2026 · Processo 5800893-30.2026.8.09.0002

Gabinete da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Processo nº: 5800893-30.2026.8.09.0002 Requerente: Joao De Sousa Santos Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social 5 DECISÃO Consoante a literal disposição do art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e sanar as seguintes irregularidades, sob pena de indeferimento da inicial: a) apresentar autodeclaração do segurado especial devidamente preenchida, com a individualização dos períodos de atividade rural alegados; b) colaci

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