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Giovane de Medeiros Sousa

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Giovane de Medeiros Sousa
5 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TRF4

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 15/07/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 5003269-26.2026.8.24.0189TJ de Santa Catarina · 31/08/2026 · Polo passivo
    Polo ativo: Madereira e Serraria Sandremar Ltda
  • Processo 5010224-58.2026.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 13/08/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Gab 03 1a Turma Recursal · Polo passivo: Gab 03 1a Turma Recursal Florianopolis Capital · Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Terceiro: Municipio de Santa Rosa do Sul
  • Processo 5002508-68.2021.8.24.0189TJ de Santa Catarina · 12/06/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Municipio de Santa Rosa do Sul
  • Processo 5000137-29.2026.8.24.0910TJ de Santa Catarina · 02/02/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Gab 03 1a Turma Recursal · Polo passivo: Gab 03 1a Turma Recursal Florianopolis Capital · Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Terceiro: Municipio de Santa Rosa do Sul
  • Processo 5001669-28.2023.4.04.7217TRF da 4ª Região · 15/07/2024 · Polo ativo
Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 13/08/2026 · Processo 5010224-58.2026.8.24.0000

Mandado de Segurança (TU) Nº 5010224-58.2026.8.24.0000/SC IMPETRANTE : GIOVANE DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) DESPACHO/DECISÃO Giovane de Medeiros Sousa interpôs Recurso Ordinário Constitucional, com fundamento no art. 105, II, “b”, da Constituição Federal, insurgindo‑se contra a decisão monocrática que indeferiu liminarmente a petição inicial do mandado de segurança, ao fundamento de

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Giovane de Medeiros Sousa.

Disponível na consulta completa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.