Gilberto Moreira de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT3, SEEU, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/08/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0011266-07.2019.5.03.0164TRT3 · 23/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: ML Consultoria Ltda · Polo passivo: MS Equipamentos Industriais Ltda Epp · Polo ativo: Murilo Enrique de Souza Leite
• Processo 7000954-71.2026.8.09.0168SEEU · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado de Goias
• Processo 8134856-04.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Carlos Teixeira Torres Junior Registrado A Civilmente Como Jose Carlos Teixeira Torres Junior
• Processo 0010403-94.2021.5.03.0030TRT3 · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: MS Equipamentos Industriais Ltda Epp · Polo passivo: Murilo Enrique de Souza Leite
• Processo 0003002-87.2011.5.03.0032TRT3 · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Raimundo de Alcantara · Polo ativo: Antonio Nunes de Assis · Polo passivo: Cemani Servicos Eireli · Polo ativo: Claudio Luiz Reis Rocha
• Processo 8131896-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Vara Civel da Comarca de Petrolina PE · Polo passivo: Afonsina Amelia Nascimento de Oliveira
• Processo 8132553-46.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0062563-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Casas Bahia Comercial Matriz Ltda · Polo passivo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda
• Processo 0028692-04.2017.8.05.0000TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8020599-76.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angela Maria Carvalho Durr · Polo ativo: Antonio Fernando Reis de Almeida · Polo ativo: Eraldo Bispo de Santana · Polo ativo: Guilherme Teixeira Rocha
• Processo 8018829-48.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Gilberto Moreira de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Estado da Bahia Recorrido
• Processo 4000629-38.2026.8.26.0407TJ de São Paulo · 11/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Osvaldo Cruz de Moveis e Colchoes Ltda
• Processo 5164214-87.2025.8.09.0011TJ de Goiás · 03/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0008944-21.2014.4.03.6324TRF da 3ª Região · 27/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0824929-49.2022.8.12.0110TJ de Mato Grosso do Sul · 20/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Estado de Mato Grosso do Sul
• Processo 0002146-87.2009.8.05.0000TJ da Bahia · 18/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Regina Helena Ramos Reis · Polo passivo: Secretario da Fazenda do Estado da Bahia

• Murilo Enrique de Souza Leite
• Gabriela Gomes Aleluia de Freitas
• Pedro Vaqueiro Tarquinio de Souza
• Alexandre Raimundo de Alcantara
• Antonio Nunes de Assis
• Claudio Luiz Reis Rocha
• Espedito Jose Braga
• Jose Carlos Goncalves de Oliveira
• Karina de Oliveira Leite
• Afonsina Amelia Nascimento de Oliveira
• Douglas Leite Pitanga