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Gabriel Fernando da Rosa

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Gabriel Fernando da Rosa
9 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, SEEU, TJSP, TJMS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, SEEU, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 19/05/2023 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Processo 1508436-85.2025.8.26.0392

Processo 1508436-85.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL FERNANDO DA ROSA - 1. Págs. 232 e ss.: em cumprimento, expeça-se alvará de soltura, consignando-se como motivo a ordem emanada da 2ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça deste Estado que, no julgamento da apelação nº 1508436-85.2025.8.26.0392, proferiu a seguinte decisão: (...) Deram parcial provimento ao apelo, a fim de: a) fixar o regime inicial semiaberto para a pena privativa de liberdade; b) substituir a pena privativa de liberdade po

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