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Francisco Simoes de Castro

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Francisco Simoes de Castro
2 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 15/05/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Processo 1009199-61.2026.8.13.0525

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009199-61.2026.8.13.0525/MG AUTOR : SILMARA DE CASSIA PASCHOAL CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB MG144433) AUTOR : FRANCISCO SIMOES DE CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB MG144433) DECISÃO A declaração de pobreza ou hipossuficiência, por si só, constitui mera presunção relativa dessa condição, não podendo ser considerada prova suficiente para a sua comprovação pela SILMARA DE CASSIA PASCHOAL CASTRO e FRANCISCO SIMOES DE CASTRO Ressalto que o autor indicou ser cabelereiro e não apresentou documentos que permitam verificar sua média

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