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Francisco da Silva Leite

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Francisco da Silva Leite
50 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJMT, TJMA, TRF1, TRF5, TJPI, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 26/10/2022 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 11/09/2026 · Processo 1011902-29.2023.8.11.0006

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1011902-29.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: AURINO DA SILVA CASTRO EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA LEITE Vistos. Considerando os corolários orientativos do art. 2º da Lei 9.099/95 e a necessidade de se compreender a execução nos Juizados Especiais Cíveis como um processo célere e “de resultados” (in Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por Fátima Nancy Andrighi e Sidnei Agostinho Beneti, Belo Horizonte: Del Rey, 1996, página 52), informo que como colaboração única deste Juízo, será realizada a consulta sucessiv

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