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Flavio Neres Lima

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Flavio Neres Lima
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU. As publicações vão de 09/04/2026 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/07/2026 · Processo 0303512-03.2013.8.05.0080

AUTOS Nº 0303512-03.2013.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: FLAVIO NERES LIMA e outros ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte acionada, através de sua Defesa, para efetuar o recolhimento das custas a que foi condenada, juntando o comprovante de pagamento aos autos, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa ( art. 4º, do Ato Conjunto nº 14

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