Fernando de Oliveira Borges
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Processos em TJSC, TJMT, TJMG, TRF4, TJGO, TRT15
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 03/08/2021 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Fernando de Oliveira Borges estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.
- Processo 5001795-50.2026.8.13.0569TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo passivo
- Processo 5002532-37.2025.4.04.7112TRF da 4ª Região · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eli Terezinha de Oliveira Borges
- Processo 0011221-35.2021.5.15.0152TRT15 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ems S A · Polo ativo: Giovani Marques de Oliveira · Polo ativo: Laysa Peniani Rebeschini
- Processo 5069490-94.2026.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1011618-90.2024.8.11.0004TJ de Mato Grosso · 25/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0033038-82.2010.8.16.0017TJ do Paraná · 14/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Genecir dos Santos
- Processo 5028440-62.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0005373-84.2016.8.09.0079TJ de Goiás · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Walter Cezar de Morais
- Processo 1002007-22.2026.8.11.0044TJ de Mato Grosso · 29/06/2026 · Polo passivo
- Processo 1002006-37.2026.8.11.0044TJ de Mato Grosso · 29/06/2026 · Polo passivo
- Processo 0004447-49.2024.8.27.2722TJ do Tocantins · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Transcar Veiculos Ltda
- Processo 1002551-28.2015.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 5002034-88.2025.8.13.0569TJ de Minas Gerais · 11/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anilton Indalecio da Silva · Polo ativo: Kenedy de Oliveira Araujo · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0011297-50.2015.5.18.0002TRT18 · 14/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adelina Franca de Almeida · Polo ativo: Alvaro Sergio Fuzo · Polo passivo: Clinicas Santa Genoveva Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Dealler Med Produtos Medicos Hospitalares Ltda
- Processo 5031580-05.2022.4.03.6100TRF da 3ª Região · 20/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0001137-19.2023.8.13.0569TJ de Minas Gerais · 02/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: F O B · Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: R O
- Processo 5048651-89.2025.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 31/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Florianopolis
- Processo 5000366-48.2025.8.24.0061TJ de Santa Catarina · 26/06/2025 · Polo ativo
- Processo 1000906-95.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 12/03/2025 · Polo passivo
- Processo 0001368-94.2024.8.17.8201TJ de Pernambuco · 14/08/2024 · Polo passivoPolo ativo: Scb Credito Sociedade de Credito AO Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda
- Processo 0323765-87.2015.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 04/03/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Florianopolis
- Processo 0004089-43.2016.8.13.0398SEEU · 24/01/2024 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0005984-44.2013.8.13.0398TJ de Minas Gerais · 20/03/2023 · Polo passivoPolo passivo: Rafael Dante Felicissimo da Silva · Polo passivo: Wellisson de Oliveira Vaz
- Processo 1001216-81.2023.8.11.0004TJ de Mato Grosso · 10/02/2023 · Polo passivoPolo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- Processo 0305914-30.2018.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 26/09/2022 · Polo passivoPolo ativo: Eleno de Assis Neves
- Processo 5002565-91.2020.4.04.7115TRF da 4ª Região · 03/08/2021 · Polo passivo
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002532-37.2025.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO…
Nomes relacionados
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Fernando de Oliveira Borges?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e TRF da 4ª Região.
Que tipo de processo envolve Fernando de Oliveira Borges?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Fernando de Oliveira Borges?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Ciro Cesar Zadra
- Claudinei Gomes de Oliveira
- Delegado Receita Federal do Brasil Curitiba
- Edson Antunes da Silva
- Eduardo Rosa dos Santos
- Eva Natividade Ricaldi Alves
- Fernando Martins Pereira da Silva
- Ivanir da Silva Ferreira
- Jair Jose Ribeiro
- Joao Correia de Oliveira
- Joao Maria Farias
- Jose Antonio Alves de Lima
- Processo 0008574-98.2011.4.01.3803 · 11/06/2026
- Processo 5010266-05.2025.8.13.0209 · 09/07/2026
- Processo 1007512-81.2021.8.11.0007 · 09/06/2026
- Processo 5006048-87.2025.4.02.5118 · 07/04/2026
- Processo 0000283-19.2026.5.12.0045 · 23/02/2026
- Processo 5004729-04.2026.8.24.0139 · 26/08/2026