Fernando Cesar Parreira Dias
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 02/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001774-34.2001.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Barbara Maria dos Santos · Polo ativo: Marilia Cassia dos Santos · Polo ativo: Marise de Fatima dos Santos · Polo passivo: Osvaldo Miguel dos Santos
1) Considerando que já existe sentença nos autos há muito proferida (id. 110) e o óbito da inventariante Bárbara Maria dos Santos (id. 118), arquivem-se os autos, dando-se baixa. 2) A fim de evitar tumulto processual e considerando a inércia da nova inventariante (última manifestação datada de 15 de junho de 2022 - id. 128), consigno que eventual inventário referente a meação da falecida, Sra. Bárbara Maria dos Santos, deverá vir pela via autônoma. Por tais razões, removo-a do encargo, de ofício, nos termos do artigo 622, II, do CPC. 3) Cumpra-se o item 1.
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