Felipe Fernandes de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, SEEU. As publicações vão de 06/12/2021 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 6000612-98.2026.8.16.0195TJ do Paraná · 30/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0011230-44.2019.8.16.0069SEEU · 23/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Parana
• Processo 1023512-11.2026.8.26.0381TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4065472-94.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Katiane Prezotti da Costa · Polo passivo: Max Brasil Negocios e Intermediacao Financeira Ltda · Polo passivo: Plano Solution Assessoria Cobrancas e Servicos Financeiros Ltda
• Processo 0815183-07.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo ativo: Katiane Prezotti da Costa
• Processo 0007981-75.2025.8.16.0069TJ do Paraná · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0001115-94.2026.5.12.0031TRT12 · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Calcenter Calcados Centro Oeste Ltda
• Processo 4002520-83.2026.8.26.0152TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Laura Alves Martins
• Processo 0000046-56.2016.4.05.8405TRF da 5ª Região · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Rogerio Inacio de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo ativo: 3 Vito Emanoel Costa Xixiu Interessado · Polo ativo: 4 Ray Coelho de Morais Interessado
• Processo 0880566-92.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 4400077-67.2023.8.13.0118SEEU · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 0041505-13.2026.4.05.8300TRF da 5ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo ativo: Rafaela Aguiar de Oliveira
• Processo 0251276-59.2015.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elizabeth Moreira Conceicao de Macedo · Polo ativo: Joirlando de Oliveira Conceicao · Polo ativo: Juliana Gomes Conceicao · Polo ativo: Maria Dolores Moreira Conceicao
• Processo 1124604-96.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A
• Processo 6103969-91.2025.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alan Silva Nazare · Polo passivo: Lucimere Nunes de Brito · Polo passivo: Oliveira e Nunes Ltda
• Processo 6098801-11.2025.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A S do Monte Ltda
• Processo 6068604-73.2025.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Wislan Ferreira de Lima Almeida
• Processo 6039159-10.2025.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marcia Nila Silva Santos Coutinho · Polo passivo: Oliveira e Nunes Ltda
• Processo 0818289-57.2022.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bradesco Cartoes S A
• Processo 0800543-52.2023.8.14.0016TJ do Pará · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Monteiro Neves Neto · Polo passivo: Rogerio Conceicao Zeferino
• Processo 0000281-64.2026.4.05.9830TRF da 5ª Região · 13/07/2026 · Polo ativo
• Processo 6035726-33.2024.4.06.3800TRF da 6ª Região · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao Fnde · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 4000409-09.2026.8.26.0482TJ de São Paulo · 11/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alzira Fernandes de Oliveira
• Processo 2001891-73.2024.8.11.0042SEEU · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso
• Processo 0062774-97.2019.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Felipe Fernandes de Oliveira 14172270794
• Processo 0003032-55.2026.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 21/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0184691-63.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0708098-77.2018.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 17/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aalocomiclas Associacao dos Adquirentes de Lotes das Quadras 04 A 11 do Condominio Mini Chacaras do Lago Sul · Polo ativo: Alberto Claudio de Oliveira Galvao · Polo passivo: Ana Cristina Linhares Pertusi · Polo ativo: Ana Paula de Rezende Rosa
• Processo 0005840-19.2022.8.17.3090TJ de Pernambuco · 16/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Abilio Santiago Lacet · Polo ativo: Amanda Carolina Fonseca dos Santos · Polo ativo: Amaro Caetano dos Santos Filho · Polo passivo: Caixa Seguradora S A
• Processo 0150603-93.2025.8.16.0000TJ do Paraná · 13/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0000175-70.2026.5.10.0101TRT10 · 20/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Atlantico Engenharia Ltda · Polo passivo: Distrito Federal
• Processo 6040811-97.2024.4.06.3800TRF da 6ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0000136-34.2024.5.06.0011TRT6 · 23/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ddc Servicos Expressos Ltda ME · Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 1020182-62.2024.8.26.0482TJ de São Paulo · 08/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 4023379-74.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: JP Assessoria e Consultoria Ltda · Polo passivo: WL Assessoria e Consultoria Ltda
• Processo 0001010-11.2024.8.16.0069TJ do Paraná · 12/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico da Comarca de Cianorte PR
• Processo 1011794-59.2025.8.26.0152TJ de São Paulo · 26/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0005524-63.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 24/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0000497-24.2019.5.07.0003TRT7 · 30/10/2025 · Polo ativo
• Processo 1011009-82.2023.8.26.0309TJ de São Paulo · 22/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cleuza Flaviano Thiago
• Processo 5000978-74.2024.4.02.5102TRF da 2ª Região · 07/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0120445-39.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
• Processo 1000809-74.2025.5.02.0079TRT2 · 11/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadocar Mercantil de Pecas Ltda
• Processo 0812113-93.2024.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 02/09/2025 · Polo ativo
• Processo 4001841-37.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 23/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: JP Assessoria e Consultoria Ltda · Polo passivo: WL Assessoria e Consultoria Ltda
• Processo 1000674-53.2025.5.02.0082TRT2 · 10/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadocar Mercantil de Pecas Ltda
• Processo 0001375-58.2024.8.26.0337TJ de São Paulo · 09/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Liberty Seguros S A
• Processo 0938674-14.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Anderson Cancella Villela da Silva · Polo passivo: Michel Souza de Oliveira · Polo ativo: Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica · Polo ativo: Weslley Henrique dos Anjos da Silva
• Processo 0805698-71.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 20/05/2025 · Polo ativo
• Processo 0002883-17.2022.8.16.0069TJ do Paraná · 25/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico da Comarca de Cianorte PR
• Processo 0068747-60.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 07/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bradesco Cartoes S A
• Processo 1002956-91.2022.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 24/01/2025 · Polo passivo
• Processo 0010638-73.2024.8.16.0182TJ do Paraná · 19/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Sandra Aparecida Gregorio Monteiro
• Processo 0011083-82.2024.8.16.0185TJ do Paraná · 06/11/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Curitiba PR
• Processo 0005211-82.2021.8.13.0118TJ de Minas Gerais · 05/08/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 F F de O Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado · Polo ativo: F F de O Agravante · Polo ativo: F F O
• Processo 0000767-42.2024.5.09.0092TRT9 · 18/06/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Avenorte Avicola Cianorte Ltda
• Processo 0012190-58.2023.8.16.0069TJ do Paraná · 28/05/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico da Comarca de Cianorte PR
• Processo 5000004-64.2022.8.20.0125SEEU · 22/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0014202-55.2017.8.16.0069TJ do Paraná · 18/03/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Edson Sonemberg Junior
• Processo 0906646-61.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 23/10/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Edmilson Ramos da Silva
• Processo 0006584-88.2019.8.16.0069TJ do Paraná · 25/07/2023 · Polo passivo
• Processo 0100132-85.2019.8.20.0125TJ do Rio Grande do Norte · 14/02/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0006759-82.2019.8.16.0069TJ do Paraná · 28/04/2022 · Polo passivo
• Processo 0011419-22.2019.8.16.0069TJ do Paraná · 23/02/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Dhonathan Fernandes de Oliveira · Polo passivo: Felipe Leonardo dos Santos Pereira
• Processo 0602517-98.2021.8.04.4400TJ do Amazonas · 06/12/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Amazonas

• Katiane Prezotti da Costa
• Laura Alves Martins
• Amanda Cleci Costa Xixiu
• Amanda Cleci Costa Xixiu Interessado
• Amanda Cleci Costa Xixiu Recorrido