Felipe Eduardo da Silva
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Processos em TJSP, TJMG, TRF4, TJRJ, TJSC, SEEU
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 08/06/2022 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001651-13.2026.8.26.0566TJ de São Paulo · 07/10/2026 · Polo passivo
- Processo 5018341-45.2026.4.04.7108TRF da 4ª Região · 18/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucia Catiane Raimundo
- Processo 5396955-42.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Elias Junior Tavares
- Processo 0002977-48.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 0813179-81.2024.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aldeir das Gracas dos Santos Silva · Polo ativo: Edinalva Aparecida da Silva Rangel
- Processo 5002399-98.2025.4.04.7013TRF da 4ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 4028266-67.2026.8.26.0405TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao dos Cooperat Contemplados e Morad do Conj Resid PQ Eldorado I · Polo passivo: Rosenilda Ribeiro dos Santos
- Processo 0801716-21.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 4 A Curadoria Especial da Capital 5 · Polo passivo: Cooperativa Casa Habitacional Fenix · Polo passivo: Tectoy Investimento Imobiliario Ltda
- Processo 5032195-53.2026.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Paketa Servicos Financeiros SA
- Processo 5004765-25.2025.8.24.0125TJ de Santa Catarina · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rafael Arcanjo de Souza
- Processo 0000008-16.2021.8.17.1190TJ de Pernambuco · 17/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5010483-60.2026.4.04.7108TRF da 4ª Região · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gerente Executivo Instituto Nacional do Seguro Social Inss Novo Hamburgo · Polo ativo: Lucia Catiane Raimundo · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 1004334-13.2025.8.26.0381TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0010740-66.2018.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 05/08/2026 · TerceiroTerceiro: Adilson de Moura · Polo passivo: Alex Fabian do Nascimento Pinto · Polo passivo: Anisio Geraldo Bueno · Polo passivo: Ezio Pimenta
- Processo 1014356-05.2022.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jeisiane Salles da Silva · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso · Polo ativo: Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso
- Processo 0011495-71.2026.5.15.0039TRT15 · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tma Sudeste Transporte e Logistica Ltda
- Processo 0100719-81.2025.5.01.0059TRT1 · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Moradores do Loteamento Riviera del Sol · Polo passivo: Lothar Seguranca e Vigilancia Ltda · Polo passivo: Lothar Servicos Patrimoniais Ltda
- Processo 0979800-73.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gerizim Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 0001345-59.2020.5.06.0211TRT6 · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Helena Correa de Oliveira
- Processo 0011794-64.2015.5.15.0126TRT15 · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Engenharia S A
- Processo 0002260-62.2026.4.05.8310TRF da 5ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0162812-49.2023.8.17.2001TJ de Pernambuco · 15/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: F A V D S · Polo ativo: G A V D S · Polo ativo: Glaubert Vinicius da Silva Gonzaga · Polo ativo: Guilherme Cezar de Souza
- Processo 0803070-14.2022.8.20.5102TJ do Rio Grande do Norte · 06/05/2026 · Polo passivo
- Processo 1020747-79.2022.8.26.0196TJ de São Paulo · 30/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Posto Pioneiro Ltda
- Processo 4011548-92.2026.8.26.0405TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao dos Cooperat Contemplados e Morad do Conj Resid PQ Eldorado I · Polo passivo: Rosenilda Ribeiro dos Santos
- Processo 1011720-75.2023.8.26.0604TJ de São Paulo · 31/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0801981-76.2026.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 26/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
- Processo 0953864-80.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Light Servicos de Eletricidade S A · Polo passivo: Light Servicos de Eletricidade SA
- Processo 0000415-53.2025.5.19.0001TRT19 · 09/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alyne Patricia Lemos de Amorim · Polo ativo: Irla Victhorya dos Santos Albuquerque · Polo ativo: Jadilson Braga Vespasiano · Polo passivo: Lojas Renner S A
- Processo 5022390-48.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 25/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0100518-08.2019.5.01.0057TRT1 · 12/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Best Vigilancia e Seguranca Ltda · Polo passivo: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep
- Processo 0095668-93.2013.8.17.0001TJ de Pernambuco · 03/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Faros Assessoria Contabil e Empresarial Ltda ME
- Processo 5007097-38.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 23/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
- Processo 1010640-02.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 14/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 1017580-91.2024.4.01.3307TRF da 1ª Região · 18/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0000337-28.2022.8.26.0160TJ de São Paulo · 18/09/2025 · Polo passivo
- Processo 5096677-16.2025.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 18/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
- Processo 0056407-60.2023.8.16.0014TJ do Paraná · 05/08/2024 · Polo passivo
- Processo 1689190-08.2014.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 24/07/2024 · Polo ativo
- Processo 0002449-17.2017.8.24.0025TJ de Santa Catarina · 08/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 4400152-27.2022.8.13.0479SEEU · 18/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 1186174-97.2022.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 13/09/2023 · Polo ativoPolo ativo: Adilson de Moura · Polo passivo: Alex Fabian do Nascimento Pinto · Polo passivo: Ezio Pimenta · Polo ativo: Joanice Fatima dos Santos
- Processo 1418708-76.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal Precatorias Criminais e de Execucao Penal de Passos
- Processo 0001370-38.2017.8.15.2002TJ da Paraíba · 20/07/2023 · Polo passivo
- Processo 2000538-23.2021.8.08.0030SEEU · 03/07/2023 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Espirito Santo
- Processo 0124278-77.2012.8.13.0693TJ de Minas Gerais · 22/06/2023 · Polo ativoPolo ativo: Deyvid de Souza Tome · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0041915-78.2021.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 23/05/2023 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravante · Polo passivo: 2 Graciano Marmo de Oliveira Agravado · Polo passivo: Graciano Marmo de Oliveira · Polo passivo: Graciano Marmo de Oliveira Agravado
- Processo 1057174-95.2022.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 18/05/2023 · Polo ativo
- Processo 0801360-48.2023.8.15.2002TJ da Paraíba · 06/04/2023 · Polo passivo
- Processo 9001340-20.2022.8.02.0001SEEU · 14/02/2023 · Polo passivoPolo ativo: Governo do Estado de Alagoas
- Processo 5000359-57.2022.4.04.7108TRF da 4ª Região · 04/11/2022 · Polo ativo
- Processo 0121085-07.2018.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 03/10/2022 · Polo passivo
- Processo 0011064-84.2020.8.13.0481TJ de Minas Gerais · 22/08/2022 · Polo passivoPolo passivo: e C A
- Processo 0122162-56.2015.8.13.0479SEEU · 19/07/2022 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0000911-64.2014.8.16.0013TJ do Paraná · 16/06/2022 · Polo passivoPolo passivo: Mattheus Willimy Silva
- Processo 5008399-44.2021.4.04.7114TRF da 4ª Região · 08/06/2022 · Polo ativo
DECISÃO (Cópia da presente decisão serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Escrivania se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato) Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo n°: 5396955-42.2026.8.09.0051 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: FELIPE EDUARDO DA SILVA A defesa do réu FELIPE EDUARDO DA SILVA , durante a apresentação da resposta à acusa
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