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Fabio Santana Oliveira

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Fabio Santana Oliveira
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRS, TJSP, TJPB

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ da Paraíba. As publicações vão de 17/11/2022 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8003302-32.2026.8.05.0079

PROCESSO Nº 8003302-32.2026.8.05.0079 DESPACHO Inicialmente, cumpre destacar que após determinação deste Juízo, foi certificada a disponibilização integral do acervo probatório e das mídias decorrentes da captação ambiental nos IDs 572209672 e 575162017, com a consequente reabertura do prazo de defesa prévia a partir de 06/08/2026. Conforme se vê nos autos apresentaram defesa prévia os acusados Luan Mascarenhas de Souza e Joanderson Almeida dos Santos. Por outro lado, conforme se verifica na certidão do id 576290399, os acusados Gleidson Bomfim do Nascimento, Ian Pedro Santos, José Lucas Silva

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