Início › Pessoas › Lista 12998

Enicacio Febronio de Jesus

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Enicacio Febronio de Jesus

1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

Processos por nome

Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0000132-67.2020.8.05.0058TJ da Bahia · 03/09/2026 · Terceiro
Terceiro: Domingos de Jesus · Terceiro: Jose Antonio de Jesus · Polo passivo: Jose Elton Passos de Souza

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 0000132-67.2020.8.05.0058

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CIPÓ JURISDIÇÃO PLENA DA VARA CRIMINAL DE CIPÓ 0000132-67.2020.8.05.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE ELTON PASSOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência de instrução

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Enicacio Febronio de Jesus.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.