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Emerson Pedro da Silva

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Emerson Pedro da Silva
47 processos localizados · São Paulo

Processos em TJMT, TRT2, TJSP, TJRJ, TRT15, TRT13

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 25/01/2023 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 10/09/2026 · Processo 0808486-07.2024.8.15.0001

Processo n. 0808486-07.2024.8.15.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EMERSON PEDRO DA SILVA REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS SENTENÇA Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Re

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