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Emerson Marcelino de Souza

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Emerson Marcelino de Souza
7 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, SEEU. As publicações vão de 13/07/2023 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 27/03/2026 · Processo 0001507-82.2026.8.16.0189

Autos nº. 0001507-82.2026.8.16.0189 Processo: 0001507-82.2026.8.16.0189 Classe Processual: Relaxamento de Prisão Assunto Principal: Prisão Preventiva Data da Infração: 20/11/2025 Acusado(s): EMERSON MARCELINO DE SOUZA Autoridade(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 1. Trata-se de incidente instaurado para revisão nonagesimal da prisão preventiva do acusado EMERSON MARCELINO DE SOUZA, decretada nos autos da ação penal nº 004543-69.2025.8.16.0189. Certificou-se a instauração do feito (mov.1.1). É o relato do essencial. Decido. 2. De plano, oportuno ressaltar que no processo penal, a prisão

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