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Elizeu Leoncio Ferreira

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Elizeu Leoncio Ferreira
1 processo localizado · Pernambuco

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Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 07/07/2026 · Processo 0017378-18.2022.8.17.9000

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0017378-18.2022.8.17.9000 AUTOR(A): MARIA GENI LUCIO ALVES REU: ELIZEU LEONCIO FERREIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V E VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. RÉ REVEL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUBTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. BEM IMÓVEL PASSÍVEL DE SUCESSÃO SOB

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