Eduardo Nunes Brito
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 08/02/2021 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8120590-41.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0356953-39.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0068757-48.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Agnaldo dos Anjos · Polo passivo: Alexandre Pinto da Silva · Polo passivo: Diogenes Sampaio Conceicao · Polo passivo: Emerson Vasconcelos de Jesus
- Processo 8007283-33.2024.8.05.0146TJ da Bahia · 10/08/2026 · TerceiroTerceiro: Adriele D Angelis Santos Dantas · Terceiro: Antonio Ferreira da Cruz Junior · Polo passivo: Bruno Araujo Barros · Polo ativo: Bruno da Silva Lemos
- Processo 0001320-17.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Marco Antonio Chaves da Silva · Polo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
- Processo 8108046-21.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0559813-53.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adeni Maria Melo dos Santos · Polo ativo: Almerindo Guimaraes Neto · Polo ativo: Aloisio Brandao Moraes · Polo ativo: Antonio Oliveira Araujo
- Processo 8023021-24.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adeni Maria Melo dos Santos · Polo ativo: Adenilton Silva Santos · Polo ativo: Almerindo Guimaraes Neto · Polo ativo: Aloisio Brandao Moraes
- Processo 0559765-94.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aloisio Brandao Moraes · Polo ativo: Arthur Orlando de Santana · Polo ativo: Augusto Benedito Pereira dos Santos de Miranda · Polo ativo: Edvaldo Gobira Pontes Junior
- Processo 8219844-21.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Rafael Ramos Abrahao Registrado A Civilmente Como Rafael Ramos Abrahao
- Processo 8061125-09.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elisane Santos de Santana · Polo ativo: Elquisson Timoteo Ramos · Polo ativo: Jose Januario Felix Neto · Polo ativo: Lidiane Silva Aquino
- Processo 0570873-57.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA · Polo ativo: Samylle Luz Moura Registrado A Civilmente Como Samylle Luz Moura
- Processo 0062229-70.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tim Brasil Servicos e Participacoes S A
- Processo 8183877-17.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A
- Processo 8119210-17.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativo
- Processo 8145544-25.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tais Jeane de Oliveira Alves Registrado A Civilmente Como Tais Jeane de Oliveira Alves
- Processo 8069411-39.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bahiana Reis Ltda Epp · Polo passivo: Lotiar Urbanismo e Incorporacao Ltda · Polo passivo: Lucas Bahiana dos Reis · Polo passivo: Patrimonial Agro Pastoril Bela Vista Ltda ME
- Processo 8138658-10.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Luiz Novaes de Oliveira · Polo ativo: Isaque Santos da Silva Registrado A Civilmente Como Isaque Santos da Silva
- Processo 8034522-93.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tais Jeane de Oliveira Alves Registrado A Civilmente Como Tais Jeane de Oliveira Alves · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
- Processo 8243687-15.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Milena Rabello de Oliveira Registrado A Civilmente Como Milena Rabello de Oliveira
- Processo 8236795-90.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8048195-56.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucas Aragao da Silva Registrado A Civilmente Como Lucas Aragao da Silva · Polo ativo: Tais Jeane de Oliveira Alves Registrado A Civilmente Como Tais Jeane de Oliveira Alves
- Processo 8047161-46.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tais Jeane de Oliveira Alves Registrado A Civilmente Como Tais Jeane de Oliveira Alves
- Processo 0567789-48.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 27/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Fabio Jose Mendes de Andrade · Polo passivo: Helton Gaetani Braga · Polo passivo: Lps Bahia Consultoria de Imoveis Ltda
- Processo 8074614-82.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 09/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0035274-75.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: B S B S A · Polo ativo: e N B
- Processo 0054019-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: C D B S e G S A · Polo passivo: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S A · Polo ativo: e N B
- Processo 8183862-48.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 27/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 8143665-51.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 8183867-70.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 13/01/2025 · Polo ativo
- Processo 0056119-85.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 16/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Portela dos Santos · Polo ativo: Alexandro Angelo da Costa Souza · Polo ativo: Angelo Maximo Silva de Oliveira · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0559817-90.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 02/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Adeni Maria Melo dos Santos · Polo ativo: Adenilton Silva Santos · Polo ativo: Almerindo Guimaraes Neto · Polo ativo: Aloisio Brandao Moraes
- Processo 8049703-37.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 07/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0085169-59.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 25/09/2024 · Polo ativo
- Processo 0111523-19.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 20/12/2023 · Polo ativoPolo ativo: Cley Santos da Silva · Polo ativo: Clovis Antonio Silva · Polo ativo: Clovis Campos Lima · Polo ativo: Crescencio Tavares Santos
- Processo 8143671-58.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 18/12/2023 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 8027608-16.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 18/12/2023 · Polo passivoPolo passivo: Cley Santos da Silva · Polo passivo: Clovis Antonio Silva · Polo passivo: Clovis Campos Lima · Polo passivo: Crescencio Tavares Santos
- Processo 0025124-47.2019.4.01.3300TRF da 1ª Região · 08/02/2021 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0068757-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: AGNALDO DOS ANJOS e outros (14) Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Cuida-se de petição protocolada por Agnaldo dos Anjos e outros (ID 107675419), por meio da qual a parte apelada noticia vício no ato de comunicação processual relativo à decisão monocrática de ID